Processo 802551/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/10/2016 16:14
Autuado em 05/10/2016 16:14
Apensado ao Processo 743470/12 em 18/01/2017 20:35
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5433/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2016 Acórdão   5433/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/11/2016 Acórdão   5433/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Procuradores: DAVI ALESSANDRO DONHA ARTERO (credenciado, inclusão:05/10/16)
Recorrente ARMANDO MADALOSSO VIEIRA
Procuradores: DAVI ALESSANDRO DONHA ARTERO (credenciado, inclusão:05/10/16)
Recorrente EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Procuradores: DAVI ALESSANDRO DONHA ARTERO (credenciado, inclusão:05/10/16)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2016 1483 Acórdão nº 5433/2016
28/10/2016 1472 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 03/11/2016
13/10/2016 1461 Despacho Processual Diverso nº 1585/2016
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8838/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2017 14:19 DP Informação nº 416/2017 -
16/12/2016 12:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1998/2016 -
15/12/2016 08:58 COEX Informação nº 8252/2016 -
21/11/2016 10:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 963/2016 -
17/11/2016 10:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3213/2016 -
03/11/2016 15:45 STP Acórdão nº 5433/2016 -
18/10/2016 11:31 GCFC  
13/10/2016 16:52 SMPjTC Parecer nº 14108/2016 - deferimento Pedido de Rescisão. Documentação não apresentada por falha no peticionamento eletrônico. Comprovação de ressarcimento de valores. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Pelo seu indeferimento. No mérito, pelo deferimento.
10/10/2016 15:39 COFIT Parecer nº 162/2016 - Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar. Pela concessão da liminar em face da presença dos seus requisitos. Análise do mérito. Pela procedência do pedido.
05/10/2016 16:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1585/2016 -
05/10/2016 16:14 DP Informação nº 16828/2016 -

Voltar a Consulta